Presidente do TJPB participa de encontro nacional do CNJ para debater propostas e metas do Judiciário para 2012 e 2013

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa, em Brasília, do Encontro de Gestores das Metas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O evento objetiva a aprovação de propostas de metas para 2012 e 2013, que serão encaminhadas para à Comissão Nacional de Metas e, posteriormente, submetidas à aprovação nos V e VI Encontro Nacional do Judiciário, respectivamente, realizados em novembro próximo e março de 2012.
O evento, que começou nessa terça-feira (18), conta com a participação de representantes de 90 tribunais de todo o país, a fim de apresentar as suas propostas para os objetivos que deverão ser cumpridos nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro encerra nesta quarta-feira (19) e está sendo realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
No primeiro dia do Encontro, foram apresentados os balanços das metas estabelecidas em 2009, 2010 e 2011 e os resultados do trabalho das Subcomissões Nacionais de Metas. Estruturas criadas em 2011 reúnem gestores, separados de acordo com o tribunal de origem, para antecipar a discussão sobre as propostas de metas.
Durante a programação serão eleitos também os tribunais que integrarão o próximo mandato das subcomissões. O Encontro Nacional de Gestores é considerado a mais importante reunião para o estabelecimento das metas do Judiciário, pois será o momento de os gestores dos tribunais votarem as propostas de metas que serão submetidas aos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional, previsto para acontecer em novembro, em Porto Alegre (RS).
Tribunais – Acompanham o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz auxiliar da Presidência, Leandro dos Santos, e o Gerente de Projetos, José Falbo de Abrantes. Estão reunidos representantes dos 27 tribunais de Justiça, 27 tribunais regionais eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho, 5 tribunais regionais federais, tribunais de justiça militares.

Da Redação com TJPB

Medicamentos excepcionais: denúncias sobre falta continuam chegando ao MPF

Órgão contabiliza 44 declarações de pacientes desde 21 de janeiro de 2011

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, continua recebendo denúncia de pacientes sobre a falta de medicamentos excepcionais, que deveriam ser fornecidos pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES).
Desde 21 de janeiro de 2011 o MPF já contabiliza 44 denúncias, as quais deram ensejo a recomendações do órgão para que a SES regularize a situação, tendo em vista que os medicamentos são reconhecidos no protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) como de dispensação obrigatória. Neste sentido, confira o teor das Recomendações nº 59 e 63, assinadas pelo procurador regional dos direitos do cidadão substituto na Paraíba, Werton Magalhães Costa.
Os pacientes que recorreram ao Ministério Público Federal  têm doenças como adenomas hipofisárias, Alzheimer, aplasia medular com tromboflebite, artrose, degeneração hepatolenticular (Doença de Wilson), diabetes insipidus, esquizofrenia, hepatite autoimune, lupus, Mal de Parkinson, osteoporose, paralisia cerebral grave, portador de fenilcetonúria, puberdade precoce, bem como são transplantados cardíaco, renal e hepático.
Quem quiser relatar ao MPF a falta de medicamentos excepcionais pode entrar em contato com a  Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro de João Pessoa (PB). O horário de atendimento é das 12h às 18h (de segunda-feira a quinta-feira), e das 8h às 13h (na sexta-feira).

Lista de medicamentos

Durante esses meses, as denúncias foram relativas as seguintes medicamentos: Alfapeginterferona 180 mg, Calcitriol 0,25 mg, Cellcept 500 mg, Ciclosporina 25 mg e 50 mg, Contan 200 mg, D-Penicilina 250 mg (Cumprimine R), DDAVP Srapy, Dostinex 0,5 mg, Eronz 10 mg, Exelon 2,5 mg e 3,0 mg, Fórmula de Aminoácidos Isenta de Fenilalanina, Lipitor 10 mg e 20 mg, Lupron 3,75 mg, Mantidan 100 mg, Myfortic 360 mg, Olanpazina 10 mg, Parkidopa (Levodopa + Carbidopa), Quetiapina (Seroquel) 200 mg, Residross, Reuquinol 10 mg, Ribavirina 250 mg, Risedronato 35 mg, Risedross 35 mg, Rivastigmina 4,5 mg, Seroquel XRO 200 mg, Sifrol 1 mg, Sirdimo Líquido 1 mg, Sirolimo 1mg e 2 mg, Somatropina 12 UI, Tigeciclina 100 mg, Toxina Botulínica Tipo A 500v e Zyprexa 10 mg.

 Da Redação com MPF

PRÉ-CANDIDATO DO PR A VEREADOR DE CONDE DESCE O CASSETE NA MULHER VAI PRESO E FICA FICHADO PELA LEI Mª DA PENHA

Companheira do agressor segue internada no Hospital de Emergência e Trauma

FOTO INLUSTRATIVA

O candidato a vereador de Conde Dinho do Taxi foi preso essa semana por agredir fisicamente sua companheira a socos e pota-pés na cidade de Conde.

Segundo informações da Policia Militar, o CIOPS foi acionado a respeito de um homem que estava agredindo sua mulher barbaramente por motivo futis.

A Policia informou ainda que o acusado foi preso em flagrante e levado para a Delegacia mais foi liberado mediante pagamento de fiança, a companheira do agressor foi levada para o hospital de emergência e trauma  bastante ferida devido aos muitos socos e ponta-pés que sofrera.

A redação não teve conhecimento sobre o que motivou a briga já que os dois moravam juntos há muito tempo, mais se comenta na cidade que tudo leva a crê que a agressão foi desencadeada por motivo de ciúmes.
Ainda informações de pessoas proxímas e que soube diretamente do fato, quem participou do pagamento da fiaça foi a candidata a prefeita de Conde Tatiana Corrêa de Jacumã.
Agora eu façou uma pergunta a você, como pode mulher não defender os direitos de uma companheira mulher, mais invés de ajudar e socorrer a vitíma a nobre senhora foi acudir o agressor que bateu espancou e deixou a jovem senhora desacordada e quanse morta no Hospital de Emergência e Trauma na Capital
Segundo informações da assessoria do Hospital a Jovem senhora segue internada e seu estado considerado estável.

Da redação/com informações do Blog do Jairo Silva

Senador propõe adoção de chicotadas para presos que se recusarem a trabalhar nos presídio

 

O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu hoje, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios. Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.
"Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu.
Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gastar por ano "mais de R$ 200 milhões do orçamento para sustentar a família dos presos que cometera crime hediondo, crime bárbaro".
"O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de R$ 802,60 para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou. No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa".
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média".

Da Redação com Click PB

Criação dos Núcleos de Tecnologia da Informação e cargos efetivos da Diretoria de TI são aprovados pela ALPB

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou, no 1º turno, dois projetos de lei de autoria do Poder Judiciário estadual, que visam a instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Um prevê a criação de 50 cargos efetivos, na área administrativa, para a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Os cargos serão providos com concurso público. O outro projeto prevê a criação dos Núcleos de Tecnologia da Informação (NTI), que serão diretamente ligados à Gerência de Suporte, para facilitar o atendimento às unidade judiciárias. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (5), e agora ALPB vai encaminhar as leis para a sanção do governador do Estado.Em 1º turno, a Assembleia aprovou o parecer das comissões e debateu sobre o projeto de Lei Complementar 09, que extingue cargos e modifica o inciso III do artigo 9º da Lei nº 96/2010 (Loje). Foram extintos 55 cargos de Técnico Judiciário, dos 250 que haviam sido criados. O 2º turno para a aprovação definitiva e encaminhamento da redação final ao governador está previsto para a próxima terça-feira (11).
As leis vão permitir ao TJPB dotar a área de Tecnologia da Informação com um corpo de servidores efetivos. Atualmente, a assessoria técnica da Ditec é formada por oito membros. “Esse número é insuficiente para prestar atendimento com um mínimo de eficiência, sobretudo diante da descentralização do suporte, com a criação dos Núcleos, além da implantação gradual do PJE, já iniciada nas comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Itabaiana, sob a forma de plano-piloto”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln.
Dos 50 cargos criados, 40 serão de Analista Judiciário, sendo 15 em Infraestrutura de TI, cinco em Banco de Dados e 20 em Desenvolvimento de Sistemas. Os outros 10 são de técnico judiciário em Tecnologia da Informação. Para o cargo de analista é exigido graduação ou pós-graduação na área de TI. Já o técnico exige a conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso técnico na área. O anteprojeto de lei prevê as atribuições de cada cargo e especialidade.
Quanto aos Núcleos de TI, serão oito unidades no Estado. Três na primeira circunscrição, e um nas comarcas-sede de cada circunscrição estabelecida na Lei de Organização e Divisão Judiciária (LOJE). O Anteprojeto descreve as atividades a serem executadas pelo NTI. E para melhor organização, foram criados oito Funções de Confiança de Chefe de NTI, a serem preenchidos por servidores efetivos dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com atribuições além das inerentes ao seu cargo efetivo.
As despesas e provimento dos cargos decorrentes das Leis observarão as verbas das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Judiciário Estadual.
Secretarias CEJA - O mesmo anteprojeto criou, também, a Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a Secretaria-Adjunta, ambas subordinadas à Corregedoria-Geral de Justiça, tendo em vista que a CEJA foi criada em 1994 e até hoje não é dotada de uma estrutura de secretaria, “não obstante a sua importância crescente no cenário nacional no tocante à colocação de crianças e adolescentes em lares substitutos”, afirmou o presidente. Para o funcionamento, foram criados os cargos de Secretário Administrativo e a função de confiança de Secretário Administrativo Adjunto, com exigência de graduação em nível superior para o provimento de ambos.

GeCom/TJPB

TRE-PB conclui os trabalhos do I Fórum das Zonas Eleitorais

Márcia Queiroga, coordenadora do evento

A coordenadora de Desenvolvimento, Márcia Queiroga, encerrou no fim da tarde desta sexta-feira (07) o I Fórum das Zonas Eleitorais: “Desenvolvendo Competências e Saúde”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).


O Fórum, iniciado em 15 de setembro último, esteve direcionado aos servidores dos Cartórios Eleitorais, que trabalharam em quatro grupos, passando por um total de oito oficinas de estudos.


Em sua fala, Márcia Queiroga agradeceu o empenho de todos os colaboradores, os secretários, a direção-geral e a presidência: “Foi muito bom e proveitoso estar com vocês, vamos construir juntos o nosso avanço. Por fim, agradeço a cada um de vocês pelo envolvimento nas nossas oficinas. Obrigada.”  


Allan Oliveira, secretário de Gestão de Pessoas, usou da palavra para agradecer: “Estamos de portas abertas para recebê-los sempre. Quero agradecer a dedicação e o compromisso demonstrado por cada um de vocês a esse trabalho, que é nosso; agradeço por tudo”, disse o secretário.


Márcia Queiroga, coordenadora do evento, reviveu fatos ocorridos durante o encontro, passando um filme para os participantes.


Os servidores elogiaram a iniciativa do I Fórum das Zonas como tendo sido um dos melhores encontros propostos pelo TRE-PB.

Corpo de Bombeiros faz inspeção no Vale dos Dinossauros

Dando continuidade às inspeções em pontos turísticos do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por meio dos integrantes da 2ª Companhia, instalada em Sousa, esteve no início da tarde desta sexta-feira (7) no Vale dos Dinossauros, na cidade de Sousa. Os militares verificaram as condições das pontes, das grades de proteção e trilhas utilizadas pelos visitantes.
As inspeções estão sendo realizadas por determinação do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, com o objetivo de garantir a segurança dos visitantes de locais turísticos da Paraíba. O trabalho foi iniciado no final do mês passado, em Guarabira, quando os bombeiros do 3º Batalhão estiveram no Santuário de Frei Damião (o local, desde a sua inauguração, em 2004, já recebeu mais de 200 mil turistas e fiéis).
Para agilizar o atendimento às ocorrências na região de Sousa, além do pessoal que fica no quartel, o Corpo de Bombeiros mantém um ponto base próximo à saída para Uiraúna. “Estamos cumprindo determinação do governador, que quer os órgãos de segurança mais próximos do povo”, disse o major Carlos Jean, comandante da ação no Vale dos Dinossauros.

Da Redação com Secom-PB

CAMPANHA DE RENOVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONDE

Vamos levantar essa Bandeira. 

Conde precisa renovar sua Câmara Legislativa. Vamos assumir essa campanha. Fazer ecoar essa idéia. 

Queremos pessoas comprometidas realmente com o bem comum. Não aceitamos mais que no próximo pleito eleitoral sejam eleitos pessoas que não demonstram compromisso com seu povo.

Temos visto como é que funciona a câmara de vereadores de nosso município. Nosso povo merece representantes de qualidade. 

De pessoas que tenham coragem de assumir a defesa dos mais fracos. Se aqueles que nós escolhemos não nos dão esse apoio, então esses não servem para nos representar. 

Se tivéssemos vereadores comprometidos com o bem do município, não viveríamos num desconforto tão grande, visto que o papel dos vereadores é fiscalizar o poder executivo e suas ações como um todo. 

Porém, o que acontece aqui é que a própria Câmara é motivo de suspeita, ou seja, em nada é motivo de orgulho do povo.  

Muda Conde!!!!!

Muda sociedade de Condense!!!!

Não estamos fadados a viver sob o julgo de pessoas que não tem a menor preocupação com seu povo.

Não vivemos mais na era do Coronelismo, nem no período do voto de cabresto.

É hora de quebrar os grilhões.

É hora de proclamar a liberdade.

É hora de fazer a diferença.

Novos vereadores, novas cabeças, sangue novo na Política de nossa querida cidade.

É nosso dever cantar a liberdade de um novo amanhecer.