Oposição anuncia pedido de impeachment de Agra para amanhã

 

A bancada de oposição na Câmara de João Pessoa está anunciado para amanhã (20) o encaminhamento do pedido de impeachment do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB).

De acordo com informações do repórter Écliton Monteiro, do programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat), os vereadores de oposição alegam que as denúncias de irregularidades na merenda escolar são suficientes para o pedido de impedimento do prefeito da Capital.
Os parlamentares, no entanto, não informaram os nomes das instituições que assinaram o pedido.
A oposição propaga desde a última sexta-feira (13) a intenção de encaminhar o documento que solicita o impedimento do prefeito.

Fonte/Correio

Número de acidentes em rodovias federais na Paraíba cresce 18% em 2011

 O número de acidentes ocorridos nas rodovias federais na Paraíba em 2011 já ultrapassa em 18,74% o índice registrado no ano passado, no período de 1º de janeiro a 16 de maio. A constatação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado na quarta-feira (18).
De acordo com assessoria de imprensa do órgão, aconteceram 1.565 acidentes do dia 1º de janeiro até a última segunda-feira (16). São 247 casos a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.318.
A quantidade de pessoas feridas também superou o índice de 2010 em 25%. O número de mortes, no entanto, é menor em 2011 (58 casos) em relação a 2010 (64).
Conforme a análise da PRF, os dados refletem um aumento quantitativo de acidentes, mas com menor gravidade. As principais causas, de acordo com o levantamento, são a imprudência e a falta de atenção, ou seja, falhas humanas, e não defeitos em veículos.
“A segurança no trânsito depende fundamentalmente da melhora do comportamento de motoristas e motociclistas. Conscientização e respeito à sinalização e às regras de trânsito, bem como os limites de velocidade, são imprescindíveis para que essas estatísticas possam ser revertidas”, considerou a PRF no relatório enviado à imprensa.
As condições da pista e do ambiente no momento dos acidentes refletem a tese da PRF sobre a imprudência dos motoristas: a maioria das ocorrências são registradas em pistas retas, secas e bem sinalizadas.
Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, o inspetor Fernandes ponderou que o aumento de acidentes está ligado ao crescimento da frota de veículos. Ele ainda considerou que, apesar de concentrar esforços, a Polícia Rodoviária Federal não tem condições plenas de fiscalizar irregularidades por sofrer com a escassez de funcionários. “O efetivo que atua hoje é o mesmo de 15 anos atrás, ao passo em que a frota cresceu”, comentou.

Acidentes nas rodovias federais - Paraíba (comparativo)
01/01 a 16/05/2010-2011

Ano	Acidentes	Feridos leves	Feridos graves	Total de feridos	Mortos
2010	1.318	533	206	739	64
2011	1.565	653	271	924	58
Diferenças	+247 (18,74%)	+102 (19,14%)	+65 (31,55%)	+185 (25,03%)	-6 (9,38%)

Condições dos acidentes em 2011 nas rodovias federais - Paraíba
Período: 01/01 a 16/05

Em pleno dia	Com céu claro	Em retas	Pista seca
901 (57,57%)	698 (44,6%)	1.202 (76,81%)	1.144 (73,1%)

 Fonte/PRF

Paraiba usa lema nazista em programa para ressocializar presos

Restauradores apresentam em Oswiecim a frase do po 

Um programa do governo da Paraíba para inserir presos no mercado de trabalho leva o nome do lema que era afixado na entrada de campos de concentração nazistas, que usavam mão de obra forçada de prisioneiros.

Batizado de "O Trabalho Liberta" --frase cuja tradução em alemão é o infame lema nazista "Arbeit Macht Frei"--, o programa funciona desde 1996. Atualmente, 403 dos cerca de 8.000 presos da Paraíba são beneficiados.
Eles trabalham em empresas conveniadas, como um jornal de João Pessoa, ou em instituições públicas, como a Universidade Estadual da Paraíba --onde 55 presidiários fazem serviços gerais.
A maior parte deles cumpre pena no regime aberto e semiaberto e todos recebem um salário mínimo e têm parte da pena abatida. Segundo a coordenadora do programa, Maria Enilda Cordeiro, o nome nunca foi alvo de reclamações.
"É só coincidência. Os únicos que questionaram o nome são aqueles que estudaram [o filósofo Michel] Foucault, que diz que o trabalho não é o único mecanismo de ressocialização", afirma.
"Não tem nada a ver com isso [nazismo]", diz ela.
Maria Enilda afirma que não sabe em que circunstâncias o nome foi escolhido.
"É até um nome que já cansou. Em breve ele deve ser mudado, provavelmente para algo mais bonito."
O slogan "O Trabalho Liberta" foi usado inicialmente pelo governo alemão pré-nazista para divulgar grandes obras públicas. Após a tomada do poder por Adolf Hitler (1889-1945), em 1933, o lema continuou a ser usado em campos de concentração.
Neles, os prisioneiros --entre eles judeus, ciganos e comunistas-- cumpriam longas jornadas de trabalho forçadas, na maioria das vezes até morrerem de exaustão ou serem executados.
"Aqui é bem diferente. É um programa para devolver a dignidade dos presos", diz Maria Enilda Cordeiro.

Fonte/ClickPB

COVARDIA: Vídeo mostra pai espancando os filhos em Registro

Garotos de sete e oito anos levaram chutes e pontapés na cabeça

Um vídeo mostra as agressões de um pai contra dois filhos de sete e oito anos em Registro, cidade a 188 km de São Paulo. O terceiro filho, um adolescente de 17 anos, cansado das agressões do pai filmou os irmãos mais novos sendo espancados pelo celular e enviou o vídeo para a polícia.


As imagens mostram os garotos levando chutes e pontapés do pai. O homem foi preso em flagrante no último sábado (14) em sua casa. De acordo com o delegado João Amarildo, da Delegacia de Defesa da Mulher, o pai é considerado muito violento e tem várias passagens criminais.

Por conta da violência, a esposa dele fugiu de casa, após também ser espancada constantemente. Amarildo disse ainda que o homem é suspeito de tentar matar o próprio pai.

Ele foi preso em flagrante por crime de violência doméstica e está detido na cadeia pública do município. No entanto, segundo o delegado, o suspeito pode ser liberado em breve, após pagamento de fiança no valor de R$ 1.000. A agressão contra os meninos ocorreu sem motivo, enquanto crianças brincavam com frutas no jardim da casa, explica o delegado. As crianças foram encaminhadas para um abrigo pelo Conselho Tutelar.

Fonte/R7

Blog do Dércio: Prefeitura de João Pessoa tenta, mais uma vez, tomar o Aeroclube para construir parque

19 de Maio de 2011 - 10h32Blog do Dércio

Aeroclube com pista destruída

O Blog do Dércio denunciou na manhã desta quinta-feira, 19, que a Prefeitura de João Pessoa tentou, mais uma vez, tomar posse do Aeroclube da Capital.
Leia postagem na íntegra:
EXCLUSIVO - De uma coisa ninguém pode duvidar. O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, é persistente. Caladinho ele tentou mais uma vez se apossar do Aeroclube.
Explico. Ele aproveitou que ninguém mais falava no assunto e ingressou com um pedido de imissão de posse na Justiça Federal, mas levou outra fechada de porta da juíza federal Cristina Garcez, que indeferiu a tentativa.
Soube que Agra não aguenta ouvir barulho de avião e faz de tudo para cortar caminho quando tem que ir a alguma atividade perto do Aeroclube.
Agora imaginem que aqueles 5 milhões que ele depositou em uma conta, acreditando que tinha tomado o Aeroclube na tora, estão bloqueados até o desfecho final e enquanto isso essa dinheirama anda fazendo uma falta danada na rede municipal de Saúde.
Acho que se Agra soubesse como é dura a vida pública teria preferido se manter quietinho em seu atelier de arquitetura.
Por falar em arquitetura, quem você acha que arquiteta essas trapalhadas de Agra, que ainda hoje receberá no lombo duas ações do Aeroclube e uma delas por improbidade?
1.   Alguém que quer tomar-lhe a cadeira de prefeito na próxima eleição?
2.   Alguém que sonhava em ter sido o vice de Ricardo em 2008?
3.   Alguém que cuida para Agra não0 brilhar mais do que Ricardo?
Veja agora o comprovante da tentativa fracassada:
0002378-05.2011.4.05.8200 Classe: 15 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO  
Observação da última fase: rito especial - estante j - lote diversos. (12/05/2011 08:52 - Última alteração: )
SCS)  
Autuado em 13/04/2011 - Consulta Realizada em: 18/05/2011 às 16:34  
EXPTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA  
PROCURADOR: GEILSON SALOMAO LEITE E OUTRO  
EXPDO : AEROCLUBE DA PARAIBA  
ADVOGADO : MARCELO WEICK POGLIESE E OUTRO  
3 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto  
Objetos: 01.06.01 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Administrativo  
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04/05/2011 09:54 - Certidão.  
Certifico que, em cumprimento à Decisão (fls. 484/485), retifiquei, nesta data, a pluralidade de numeração 
das folhas dos autos, colocando o carimbo de folhas para identificar a numeração aposta pela Justiça Federal, 
bem como, desentranhei as folhas tipo FAX (441/460), juntando-as na contracapa do 2º volume dos autos,
substituindo-as por cópia das fls. 450v. e 460/460v.. Dou fé.  
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27/04/2011 10:38 - Decisão. Usuário: TJA  
Ação de Desapropriação  
Expropriante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA  
Expropriado: AEROCLUBE DA PARAÍBA  

D E C I S Ã O  
                 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA intentou ação de desapropriação em face do AEROCLUBE DA 
PARAÍBA, objetivando, em sede de liminar, imitir-se na posse de imóvel pertencente ao promovido, declarado 
pelo Decreto Municipal nº 7.093/2010 como de utilidade pública.  
1. Alegou que a utilidade pública está assentada na implantação de equipamentos públicos urbanísticos, em 
cumprimento às diretrizes do plano diretor da cidade de João Pessoa e ainda na execução de parte do projeto 
do parque linear urbano - Parque Parahyba, a ser desenvolvido nessa faixa da orla (Lei 11.854/2010).  
2. Ofertou à desapropriação o valor de R$ 5.113.076,77 (cinco milhões, cento e treze mil, setenta e seis reais 
e setenta e sete centavos).  
3. A ação foi proposta junto à 4ª Vara Estadual da Fazenda Pública.  
4. O depósito no valor de R$ 5.113.076,77 (cinco milhões, cento e treze mil, setenta e seis reais e setenta e 
sete centavos) foi realizado no Banco do Brasil (fls. 38).  
5. Às fls. 38/42 o AEROCLUBE informou, antecedentemente à apreciação da liminar, ao Juízo Estadual sobre a 
existência da Ação Ordinária nº 0000875-46.4.05.8200, em que questiona o Decreto Municipal expropriatório, 
juntando cópia da inicial às fls. 43/97, pedindo ao final a sua declaração de incompetência absoluta. Em 
resposta, o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA requereu a rejeição e renovou o pedido de liminar de imissão de 
posse (fls. 113/129).  
6. Decisão concessiva da liminar de imissão provisória da posse, exarada pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda 
Pública (fls. 270/275), suspensa em sede de agravo de instrumento interposto perante o Tribunal de Justiça 
da Paraíba (fls. 323/361), em decisão da lavra do Presidente atuando com jurisdição plantonista (fls. 
282/287).  
7. Embargos de declaração da decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau (fls. 303), interpostos pelo 
AEROCLUBE.  
8. Petitório ao Juízo Estadual informando que a ANAC manifestou interesse em intervir na Ação Ordinária nº 
0000875-46.2011.4.05.8200 (fls. 428).  
9. Interposição de gravo de instrumento pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da decisão liminar de 
imissão de posse (fls. 414/427), conhecido para reconhecer a existência de interesse jurídico do ente público 
e determinar a remessa dos autos a esta Justiça Federal, face a incompetência absoluta da Justiça Estadual. 
Outrossim foi declarada a nulidade dos atos decisórios lançados pelo Juízo Estadual da 7ª Vara da Fazenda 
Pública (fls. 442/450).  
10. Remessa dos autos da desapropriação (fls. 480), recaindo a distribuição a esta 3ª Vara, por dependência. 
DECIDO.  
11. Acerca do pedido liminar de imissão de posse, está prejudicada a apreciação, haja vista o decidido nos 
autos da Ação Ordinária nº 0000875-46.4.05.8200, com a qual esta Desapropriação guarda conexão, 
impedindo ou sobrestando qualquer ato administrativo e/ou judicial que dê concretude e seqüência ao 
Decreto Municipal Expropriatório ora questionado.  
12. Vide a parte dispositiva da decisão proferida nos autos da mencionada ação anulatória de ato 
administrativo, colhida do sistema TEBAS1:  
  (...)"
Ante o exposto, defiro em parte o pedido de tutela antecipada requerida para, por ora, apenas impedir ou 
sobrestar qualquer ato administrativo e/ou judicial que dê concretude e seqüência ao Decreto Municipal
Expropriatório ora questionado, garantindo à autora o regular funcionamento de suas atividades autorizadas 
pela ANAC, até o julgamento da presente demanda. Dado o perigo de dano irreparável, cumpra-se de forma
PRIORITÁRIA, ou seja, com a MÁXIMA URGÊNCIA. Intimem-se. À Distribuição para alteração do pólo passivo
da demanda, excluindo a ANAC e, procedendo à sua inclusão no pólo ativo da lide.  
CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ  
Juíza Federal da 3ª Vara"  
13. Constato a existência de depósito nos autos, em oferta ao bem declarado de utilidade pública, no valor de 
R$ 5.113.076,77 (cinco milhões, cento e treze mil, setenta e seis reais e setenta e sete centavos), realizado 
no Banco do Brasil (fls. 38). Determino que se proceda à transferência para a Caixa Econômica Federal,
Agência nº 548, que funciona na sede da Justiça Federal. Oficie-se.  
14. Vista à União e ANAC, para fins de habilitação nos autos.  
15. Vista ao Ministério Público Federal.  
16. Registre-se a decisão. Citem-se. Intimem-se.  
17. O Cartório deverá retificar a pluralidade de numeração das folhas, identificando a numeração aposta pela 
Justiça Federal. Outrossim,tendo-se em vista que nas folhas tipo "fax", a impressão desgasta-se com o 
tempo, impossibilitando-se a leitura do texto; e considerando que as folhas em fax consistem no ofício TJDIRJUD-GERPROC-OF nºs. 4.224/2011 e 4.225/2011 e decisão monocrática proferida pelo Desembargador 
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, relator do agravo de instrumento (TJPB) nº. 200.2011.009013-
7/002, cujas cópias já se encontram nos autos, desentranhem-se as folhas tipo fax (441/460), substituindoas apenas por cópias de fl. 451 v (carimbo de juntada), 460 (comprovante recebimento do fax) e 460 v
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http://web.jfpb.jus.br/consproc/resimprproc.asp?C=1990790&I=2506017 18/5/2011  
(determinação de baixa pelo Juiz de Direito). Juntem-se tais folhas na contracapa dos autos.  
João Pessoa, 26 de abril de 2011.  
CRISTIANE MENDONÇA LAGE  
Juíza Federal  
Substituta da 3ª Vara  
1 Disponível para consulta pública no site www.jfpb.jus.br   
PODER JUDICIARIO -  JUSTIÇA FEDERAL  -SEÇÃO DA PARAÍBA  
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - 3ª VARA  
Processo nº 0002378-05.2011.4.05.8200  
Cristiane Mendonça Lage  
Juíza Federal Substituta  

Fonte/Blog do Dercio

Pastor diz que o mundo vai acabar neste sábado, dia 21 de maio de 2011

Segundo Harold Camping, pastor evangélico estadunidense, o dia do julgamento final será no próximo 21 de maio. O louco pastor diz que isto lhe foi revelado por códigos cronológicos que ele mesmo teria decifrado na Bíblia. Camping assegura que 21 de maio marcará "o princípio do fim", e cinco meses mais tarde, 21 de outubro de 2011, o mundo que conhecemos deixará de existir definitivamente.

Este líder cristão, escutado em mais de 150 emissoras, deseja difundir a sua nefasta descoberta e para isso se apoia na rede de estações de rádio que preside desde os anos 60, a Family Rádio Worldwide, junto com a organização cristã EBible Fellowship. O objetivo desta difusão é fazer com que cristãos de 119 países se arrependam antes de que seja tarde.

- "É a segunda vinda de Jesus, no Dia do Julgamento Final", explicou Tom Evans, porta-voz da Family Rádio Worlwide - "O pastor Camping obteve esta data baseando-se em interpretação da Bíblia".

Camping insiste que seu prognóstico não falhará e que desta vez seus cálculos apocalípticos são exatos. O líder religioso de 89 anos que vive próximo a Oakland, Califórnia, já tentou acabar com o mundo em 1994 quando prognosticou pela primeira vez que o mundo chegaria a seu fim.

- "Nesse dia o mundo será testemunha de um terremoto global... O sismo maior jamais visto na história", enfatizou o ativista Chris McCann, quem em julho de 2008 renunciou seu trabalho como administrador de fundos mútuos para se dedicar em tempo integral ao EBible Fellowship.

Para Camping, o maior indicador que o final será no próximo 21 de maio de 2011, é o fato de que neste dia supostamente completa o aniversário número 7 mil do "Grande Dilúvio".

Segundo os cálculos do líder religioso, Deus primeiro mandou o Dilúvio no 17º dia, do segundo mês, do ano 4.990 a.C.. Disse a Noé que tinha sete dias para advertir a todos que "o fim" chegaria com uma grande inundação. Deus declarou:

- "Mas, meus amados, não ignorem isto que lhes digo, que para Deus um dia é como mil anos, e mil anos é como um dia".

Camping assegura que, ao mesmo tempo que Deus advertia a Noé sobre os sete dias, também avisava que regressaria uma segunda vez, 7 mil anos depois, e isso segundo o pastor, será neste 21 de maio de 2011.

Fonte/PBLITORAL com Clilson Júnior

Cássio decide falar sobre polêmica da merenda na Capital

Após ser pressionado por seguidores do twitter, Cássio decide se manifestar sobre polêmica da merenda na Capital

Depois de ser cobrado por seus seguidores, e, possivelmente eleitores, sobre uma posição a respeito da merenda escolar de João Pessoa, o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou que não tem poderes para investigar e disparou: “Quando governador e Prefeito a merenda era escolarizada. Não havia terceirização”.


Mesmo tendo recebido centenas de posts via Twitter, o tucano disse que acredita na administração do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra e ponderou: “Tenho certeza que providências serão adotadas pela PMJP. Luciano Agra é um homem sério e ético, comprometido com a população”.





Fonte/PB Agora 

PRF apreende mais duas menores

A Polícia Rodoviária Federal, apreendeu agora pouco na BR-101, mais duas adolescentes que estavam as margens da rodovia BR-101, em situação de risco a exploração sexual.

Uma denuncia feita pelo telefone de emergência da PRF “191”, levou a equipe do Núcleo de Operações Especias – NOE, até o km 92,0 das rodovia BR-101, próximo a um posto de combustível que fica localizado defronte a Operação Manzuá, saída para Recife, área do Distrito Industrial de João Pessoa, onde foram encontradas as menores identificadas como S.J.S.S. E I.S.B., ambas com 15 anos de idade, que estavam vulneráveis a exploração sexual.

A ocorrência está sendo encaminhada para o Conselho Tutelar da Região Sul.

Nesta quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a PRF na Paraíba, vem realizando três apreensões de menores em situação de risco nas rodovias federais paraibanas.


Fonte/Assessoria