Reprovação de contas deixa vários candidatos inelegíveis na Paraíba

Reprovação de contas deixa vários candidatos inelegíveis na Paraíba

Entendimento do TSE é que rejeição implica inelegibilidade por até oito anos. A informação é do Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que várias pessoas estão inelegíveis na Paraíba em decorrência de reprovação ou não apresentação na prestação de contas nas eleições de 2008.    

Entre os inelegíveis está a Pre-Candidata à Prefeita pela cidade de Conde, Tatiana Correia (PT do B). Ela foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

O Juiz Eleitoral Hélder Ronald Rocha de Almeida acompanhou o Parecer do Ministério Público Eleitoral Zonal e reprovou a prestação de contas de Tatiana Correia pela utilização de dinheiro para a campanha eleitoral de 2008 sem que tivesse passado pela conta corrente específica.  

Com base no art. 11, da Resolução 22.715/2008 do TSE o Juiz Eleitoral Helder Ronald Rocha de Almeida sentenciou fulminando a prestação de contas de Tatiana Correia:

“ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA CANDIDATA TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, conforme parecer técnico elaborado pelo Chefe do Cartório Eleitoral, para, por conseguinte, REJEITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos”.

O número de inelegibilidades geradas nas eleições de 2008 representa 22,90% do total de candidaturas registradas no TRE-PB no mesmo ano. Na época, vários pessoas se candidataram para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 223 municípios do Estado.

As contas de campanha são julgadas irregulares quando o candidato não apresenta a documentação necessária que comprova seus gastos ou quando os documentos apresentados não são oficiais. No levantamento do TRE-PB também foi levada em conta a não apresentação da prestação de contas, que representou cerca de 22% das contas irregulares.

A penalidade para essa infração está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e se tornou mais rigorosa com a publicação da Lei Complementar 135/2009, conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’, que prevê inelegibilidade de até oito anos para quem teve irregularidades nas contas de campanha.

 
No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrário às candidaturas de políticos que tiveram as contas de campanha reprovadas em eleições anteriores, mesmo eles tendo apresentado a prestação de contas em tempo hábil para o registro.

Tendência
Para o procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa, a tendência a partir de agora “se o TSE mantiver a coerência”, o MPE vai ganhar todos os recursos dessa classe.

Se a decisão for mantida, de acordo com o procurador, todos candidatos ao cargo de vereadores , vice-prefeito e prefeito, estarão fora da disputa.


Processo N° 0248/2009
A Pre-Candidata à Prefeita pela cidade de Conde, Tatiana Correia (PT do B), foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

Da Redação com Informações do TSE

Manoel Junior apresenta emenda de R$ 100 milhões para construção de Hospital de Coração em João Pessoa

Esse triste enredo paraibano de pessoas esperando semanas por uma consulta médica com um cardiologista, pacientes angustiados aguardando meses para fazer um exame especializado e crianças na fila de espera por uma cirurgia cardíaca [conhecida como fila da morte] está prestes a ganhar um novo capítulo em João Pessoa. O deputado Manoel Junior indicou ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015) uma emenda alocando recursos na ordem de R$ 100 milhões via Ministério da Saúde para a construção do Hospital do Coração de João Pessoa.

Em João Pessoa, três hospitais privadas conveniados com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, realizam cirurgias cardiovasculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguem atender a demanda, fazendo com que a Paraíba, fique muito abaixo da média nacional de cirurgia cardíaca, que é de 300 cirurgias/ano para cada grupo de um milhão de habitantes, segundo pesquisa publicada recentemente pela Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. 

A intenção do deputado Manoel Junior é que seja construído um hospital para prestar atendimento cardiovascular do mais simples ao mais complexo. Ou seja, que ofereça atendimentos da atenção básica (consultas e serviço ambulatorial de monitoramente da pressão arterial) e também, procedimentos de média e alta complexidade, como exames especializados e todo tipo de cirurgias para a população de João Pessoa e da Paraíba, como um todo. 

Manoel Junior explica que a idealização do Hospital do Coração de João Pessoa representa a concretização de um compromisso que ele firmou [como deputado federal e como médico] com a população e com a classe médica da Paraíba e que ganhou força, após a realização das audiências públicas que está promovendo pelos bairros da Capital.

“Em cada bairro que visito, em cada audiência pública que promovo, sempre têm pessoas que precisam de algum tipo de tratamento cardiovascular”, disse Manoel Junior. “Essa necessidade é da mais simples a mais complexa, ou seja, é alguém que está esperando por uma consulta e não consegue atendimento; outra pessoa que precisa fazer um exame de urgência e não consegue marcar; são mães desesperadas porque seus filhos estão na chamada ‘fila da morte’, sem previsão de serem operados; idosos precisando de cirurgias, como é o caso de Dona França Vieira da Silva, de 68 anos, moradora do Funcionários I, que espera há meses para fazer uma angioplastia”, declara Manoel Junior. 

Como médico, Manoel Junior sabe da importância de unidades hospitalares especializadas e bem equipadas. “João Pessoa precisa efetivamente de um hospital especializado em cirurgia cardiovascular, com um centro de diagnóstico especializado, com laboratório capacitado para realizar exames com precisão, com um banco de sangue com competência para atender demandas rápidas, com anestesistas especializados e com profissionais de saúde de todas as áreas”, justifica Manoel Junior.  

Camila Galgane

De Brasília

Da Redação com Assessoria de Comunicação do Dep. Manoel Junior

Quintino Régis almoça com empresário e com membro da oposição no Conde

Durante a tarde desta quinta-feira, 24 um grupo chamou atenção durante almoço no restaurante Bastos em João Pessoa. Sentados na mesma mesa e conversando animadamente estavam o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito do Conde Quintino Régis, o empresário e construtor Germaninho Chaves e um dos "opositores" da atual administração e pré-candidato a vereador, Vailson Oliveira. No cardápio do grupo teve muita carne e muita conversa sobre a politica local.

 

Da Redação com Vailson Oliveira

Discriminação com os paraibanos: Assista o Vídeo feito por esse Ceareanse que mora em São Paulo

Empresário pede desculpas aos Paraibanos e diz que já recebeu 70 mil ameaças de morte

O autor do vídeo que hostiliza a Paraíba e o povo paraibano decidiu se identificar para tentar explicar o conteúdo discriminatório contra o Estado Nordestino. Apesar de também pertencer ao Nordeste, já que é de Fortaleza, no Ceará, o empresário Júlio Duamel Omar, o tal ‘Julio BamBamBam’, disse que fez o vídeo como uma brincadeira e que errou ao generalizar a revolta, que a priori era específica a dois ou três paraibanos.

Em entrevista a um portal sertanejo, o empresário disse que a ‘brincadeira’ já teria lhe rendido mais de 70 mil ameaças de morte por email e redes sociais, tendo em vista a proporção que ganhou a postagem.

Tentando explicar o episódio, e até mesmo se desculpar com o restante da população que se sentiu ofendida, o empresário contou tudo o que aconteceu antes até produzir o vídeo. ]

Como é proprietário de uma empresa de Rastreamento por Satélite, ele relatou que veio a Campina Grande atender um cliente e teria chegado 20 minutos atrasado.

Então o cliente escutou sua voz, e como ouviu que a voz era de um paulista, falou que não iria lhe atender naquele momento, marcando a negociação para o dia seguinte.

- Ele disse: não dá pra ti atender agora não. Vou ti atender amanhã.

Então fez a gente voltar pra João Pessoa, pra depois voltar pra Campina Grande de novo.

O funcionário dele disse: ‘que ele não iria atender por você e eu sermos paulista. Por que tem muito ladrão paulista’.

Eu disse: como assim? Estou aqui pra fechar negócio, explicou.

Ao sair de Campina, teria entrado em contato com uma “amiga” que o empresário conheceu e inclusive a ajudou muito em Portugal, e mesmo assim, essa “amiga” o mandou plantar “Coquinho”.

- Eu fiquei indignado. Quer dizer: o povo da Paraíba é assim. Um me chama de ladrão, a outra que eu ajudei em Portugal me trata assim? Olha, naquela molecagem, no meio do caminho, aconteceu o acidente. Ajudamos o Motorista.

Ai essas pessoas ignorantes também da Paraíba, chegou que nós postamos esse vídeo falando mal da Paraíba. Foi por esse motivo. Não quis generalizar, acabei generalizando, o que foi um erro, mas foi pra mostrar a minha indignação pra mostrar os erros que aconteceram ai, disse.

Comentado da repercussão que gerou tudo isso, o Empresário, esclareceu:

- Estou ciente e estou arrependido por ter generalizado. Foi uma forma de eu expressar minha opinião. Tenho muitos amigos da Paraíba que estão me ligando, estão rindo da situação. Não tenho ódio nenhum da Paraíba. Fiz aquele vídeo por uma brincadeira e acabou repercutindo no Brasil todo.

Sobre as declarações que na Paraíba não tinha Mulheres, que na Praia só viu, “viado”, Júlio disse:

- Aqui no Ceará, eu vou à praia, e vejo muitas Mulheres. Eu fui à Praia ai, eu ti juro: fomos abordados por homossexuais que  queriam nos conhecer, e na Praia não tinha uma Mulher, na Avenida Beira Mar, em frente ao Hotel, aonde eu fiquei. Foi isso que eu expus no vídeo, mas foi uma brincadeira. Não tenho nada contra o pessoal da Paraíba. O lugar é lindo. A Cidade é bem organizada. Sou um cara que gosta de agitação, balada na noite. Não serve pra mim. A Paraíba serve para um cara casado, que vá com os Filhos, que quer ficar sossegado, ai ele vai pra a Paraíba, entendeu?

Finalizando os esclarecimentos, o empresário disse que o Vídeo foi feito para o Pessoal da Empresa aonde ele foi fechar negócio.

- Eu gosto da Paraíba. Não tenho nada contra a Paraíba. Que as pessoas fiquem bem cientes disto. Muitas pessoas me ligaram dizendo que vão me matar, que vão me dá porrada. Não é uma questão de está se redimindo. Eu pensei que ninguém fosse olhar esse vídeo. Isso é uma babaquise, uma brincadeira nossa, que eu e o parceiro da outra Empresa, e a Empresa de Campina Grande. Foi uma brincadeira entre um e outro. Lá ele fez piada de paulista, e eu fiz a piada de Paraibano. Não tem nada de xenofobia no meio. Isso não existe esse tipo de coisa pra mim, ponderou.


Confira o twitter do empresário:




Da Redação com TV Conde

Ficha Suja: Deu no Blog do Luiz de Caaporã Tatiana está fora das eleições de 2012

Confirmado a Ex Candidata a Prefeita Tatiana Correia está inelegível e não pode ser Candidata em 2012 

Pré-Candidata a prefeita no município do Conde tem contas reprovadas e fica na corda Bamba

A pré-candidata à prefeita no Município de Conde nas eleições do próximo ano de 2012, Tatiana Lundgren Correia de Oliveira foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 reprovada “por irregularidade insanável”.

O Juiz Eleitoral Hélder Ronald Rocha de Almeida acompanhou o Parecer do Ministério Público Eleitoral Zonal e reprovou a prestação de contas de Tatiana Correia pela utilização de dinheiro para a campanha eleitoral de 2008 sem que tivesse passado pela conta corrente específica.

Na tentativa de se livrar da reprovação das suas contas de campanha, Tatiana Correia juntou extrato de conta corrente sem “validade jurídica”, conforme sentenciou o Juiz Eleitoral da 73^a Zona, fundamentando a sua decisão no parágrafo 6^o, do artigo 30, da Resolução n.  22.715/2008 do TSE.

Posteriormente a pré-candidata Tatiana Correia apresentou um novo extrato da conta corrente da sua campanha de 2008, este considerado válido, porém, nesse novo extrato ficou comprovada a existência de despesas de campanha sem que houvesse transitado pela conta corrente específica da sua campanha de 2008, conforme consta na sentença:

(...) “o extrato apresentado após a intimação da candidata, constante às fls. 63, é válido, mas não apresenta depósito algum no valor mencionado”

Com base no art. 11, da Resolução 22.715/2008 do TSE o Juiz Eleitoral Helder Ronald Rocha de Almeida sentenciou fulminando a prestação de contas de Tatiana Correia:

“ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA CANDIDATA TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, conforme parecer técnico elaborado pelo Chefe do Cartório Eleitoral, para, por conseguinte, REJEITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos”.

 A pré-candidatura de Tatiana Correia (PTdoB) ao cargo de prefeita do Município de Conde fica na “corda bamba”, pois, não se sabe qual o entendimento que o Tribunal Superior Eleitoral irá adotar para as próximas eleições do ano de 2012, uma vez que, a Corte Superior está dividida nos casos de quitação eleitoral, posto que, alguns ministros entendem que apenas a apresentação da prestação de contas no prazo legal é o suficiente, porém, outros ministros afirmam que a certidão de quitação eleitoral só pode ser dada com a aprovação da prestação de contas.

Pela forma acirrada como está a pré-campanha no município de Conde, essa pedra que foi colocada na sandália de Tatiana Correia, e que coloca qualquer  candidatura na “corda bamba”, o caso inevitavelmente vai parar no Tribunal Superior Eleitoral com longos e exaustivos episódios como foi o “caso Cássio Cunha Lima”, onde o final é sempre imprevisível.

Esse mais novo capítulo na pré-campanha do município de Conde vem confirmar a filosofia de que  político, de uma ora para outra, pode estar na “corda bamba”.

Nesse jogo de xadrez os condenses veem ameaçada a possibilidade de terem uma rainha governando os seus destinos.

Da Redação com Blog do Luiz carlos

Cássio Cunha Lima divulga apoio a candidatura de Romero Rodrigues, mas não se define sobre candidatura de Cícero

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não deixou dúvidas em relação ao seu apoio pessoal e político à pré-candidatura do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) a prefeito de Campina Grande, mas não definiu sobre candidatura em João Pessoa. “Se depender de minha palavra, Romero será escolhido como nosso candidato à Prefeitura campinense”, anunciou Cássio.

Foi a primeira vez que o senador Cássio trata da questão tão diretamente em relação a um nome, no tocante ao pleito de 2012 em Campina Grande. Até então, o líder tucano vinha mantendo sempre o discurso de que Romero Rodrigues e outros postulantes tinham amplas condições de disputar o cargo de prefeito da segunda maior cidade do Estado.

As qualidades de homem público de Romero Rodrigues e seu preparo no exercício de muitas funções, sempre pautado pela competência e honestidade, são ingredientes importantes para a candidatura de um candidato a prefeito a ser apresentado em Campina Grande, em 2012, segundo o senador Cássio Cunha Lima.

Sobre o processo eleitoral de 2012, em relação à Paraíba e aos outros municípios além de Campina Grande, contudo, Cássio Cunha Lima não quis entrar em maiores detalhes, principalmente no tocante a João Pessoa. Só voltou a afirmar uma posição que já tinha emitido. "- Acho que, a todo custo, só não podemos permitir que o pleito municipal em 2012 ameaçasse ou venha a comprometer a aliança selada em 2010 com o governador Ricardo Coutinho. Isso é algo de que não vou abrir mão, porque acho que a Paraíba já não acomoda mais esse tipo de acordo político que não resiste à próxima eleição".


O senador Cícero Lucena (PSDB) pretende disputar a prefeitura de João Pessoa em 2012, mais não obteve apoio de Cássio que é aliado do PSB que deve lançar o prefeito Luciano Agra (PSB) como candidato a reeleição.




Mais PB Assessoria

Gilberto Carneiro garante que não existe investigação contra ele no MP

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, rebateu hoje as informações publicadas pelo Jornal da Paraíba, que tratam de uma investigação da Curadoria do Ministério Público contra o procurador. Gilberto classificou a reportagem como "caluniosa e infundada” e atestou que a investigação não existe. "Sou servidor concursado do MP desde 1992 e todas as vezes em que fui cedido recebi autorização do procurador-geral de Justiça. Está tudo na legalidade. A reportagem não passa de mais uma tentativa de setores da oposição em atingir o Governo do Estado”, declarou. De janeiro a junho deste ano, Gilberto Carneiro atuou como secretário da Administração e mais uma vez a cessão foi autorizada pela Procuradoria Geral de Justiça. Em junho, passou a responder pela Procuradoria Geral do Estado. A partir de então, não recebe qualquer remuneração por parte do MP e possui certidões que comprovam o fato. "No cargo de procurador, exerço advocacia pública e não privada, por isso, solicitei a mudança da minha cessão, que passou a ser sem ônus para o MP. Estou afastado do Ministério Público, sem receber salários. Portanto, minha situação é absolutamente regular”, ressaltou. Denúncias vazias – Enquanto atuou na Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro também respondeu pela Procuradoria do Município, no período de 2005 a 2008. Na época, a cessão, com ônus, foi autorizada pelo Procurador Geral de Justiça. Sobre uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público que tomou como base uma resolução que proibia o exercício da advocacia por servidores do MP que se encontram recebendo salários, o procurador geral do Estado esclareceu que a denúncia perdeu o objeto porque ele deixou a Procuradoria do Município em 2008 e foi assumir a Secretaria de Administração de João Pessoa. "A cessão com ônus é perfeitamente legal e existem inúmeros servidores do Estado cedidos com ônus. Um exemplo é o auditor da receita e ex-secretário de Estado, Nailton Ramalho, que está cedido ao Tribunal de Justiça com ônus e recebendo salários do Estado e do Tribunal”, lembrou. Para Gilberto, a reportagem do Jornal da Paraíba serviu a interesses do SindFisco, como uma retaliação à decisão judicial que tornou a greve da categoria ilegal. Ele informou que o diversos auditores fiscais estão cedidos com ônus. "Além do exemplo de Nailton Ramalho, o próprio diretor do Sindicato, Manoel Isidro, teve a sua cessão com ônus assinada por mim, na condição de secretário da Administração”, informou. Da Redação com  Parlamento PB

Traficante mais procurado do Brasil já morou em Bayeux

O traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem da Rocinha, já teria morado em Bayeux, na Grande João Pessoa, residindo na comunidade Viveiro, no bairro São Bento.

Nem tinha planos de voltar a Paraíba

Nem também teria participado de uma rebelião em um dos presídios da Paraíba. Durante o conflito, ele teria conseguido fugir.
As informações foram reveladas pelo vereador da cidade, José Eraldo Barbosa da Cunha, conhecido por Lico.
O parlamentar, que é policial reformado, apresentou na última quinta-feira Voto de Louvor e Congratulações a um dos PMs do Rio de Janeiro que recusou a propina de R$ 1 milhão oferecida em troca da liberdade do Nem da Rocinha.
Nem foi preso na madrugada do dia 10 de novembro, quando tentava fugir da Rocinha escondido no porta-malas de um carro Toyota Corolla preto. O traficante foi neste sábado 19 do presídio de Bangu I, na Zona Oeste do Rio, para a unidade prisional em Campo Grande, com outros três traficantes: Flávio Melo dos Santos, Carré e Coelho.
O corregedor interno da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Gílson Emiliano, revelou que o megatraficante Nem tinha planos de fugir para a Paraíba. Segundo informações, o destino poderia ser a cidade de Bayeux.

Da redação com portal Bayeux em Foco