O
procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, rebateu hoje as
informações publicadas
pelo Jornal da Paraíba, que tratam de uma investigação da Curadoria do Ministério Público contra o procurador. Gilberto classificou a reportagem como "caluniosa e infundada” e atestou que a investigação não existe. "Sou servidor concursado do MP desde 1992 e todas as vezes em que fui cedido recebi autorização do procurador-geral de Justiça. Está tudo na legalidade. A reportagem não passa de mais uma tentativa de setores da oposição em atingir o Governo do Estado”, declarou.
De janeiro a junho deste ano, Gilberto Carneiro atuou como
secretário da Administração e
mais uma vez a cessão foi autorizada pela Procuradoria Geral de Justiça. Em junho, passou a responder pela Procuradoria Geral do Estado. A partir de então, não recebe qualquer remuneração por parte do MP e possui certidões que comprovam o fato.
"No cargo de procurador, exerço advocacia pública e não privada,
por isso, solicitei a
mudança da minha cessão, que passou a ser sem ônus para o MP. Estou afastado do Ministério Público, sem receber salários. Portanto, minha situação é absolutamente regular”, ressaltou.
Denúncias vazias – Enquanto atuou na Prefeitura de
João Pessoa, Gilberto Carneiro também
respondeu pela Procuradoria do Município, no período de 2005 a 2008. Na época, a cessão, com ônus, foi autorizada pelo Procurador Geral de Justiça.
Sobre uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público que
tomou como base uma
resolução que proibia o exercício da advocacia por servidores do MP que se encontram recebendo salários, o procurador geral do Estado esclareceu que a denúncia perdeu o objeto porque ele deixou a Procuradoria do Município em 2008 e foi assumir a Secretaria de Administração de João Pessoa.
"A cessão com ônus é perfeitamente legal e existem inúmeros
servidores do Estado cedidos com ônus.
Um exemplo é o auditor da receita e ex-secretário de Estado, Nailton Ramalho, que está cedido ao Tribunal de Justiça com ônus e recebendo salários do Estado e do Tribunal”, lembrou.
Para Gilberto, a reportagem do Jornal da Paraíba serviu a
interesses do SindFisco, como uma
retaliação à decisão judicial que tornou a greve da categoria ilegal. Ele informou que o diversos auditores fiscais estão cedidos com ônus. "Além do exemplo de Nailton Ramalho, o próprio diretor do Sindicato, Manoel Isidro, teve a sua cessão com ônus assinada por mim, na condição de secretário da Administração”, informou.
Da Redação com Parlamento PB
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segunda-feira
Gilberto Carneiro garante que não existe investigação contra ele no MP
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