TJ atende reivindicação da OAB e destina estacionamento exclusivo para os advogados no fórum cível da Capital

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deverá atender, na manhã desta quinta-feira (6), a uma reivindicação antiga da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB, no que diz respeito à melhoria da estrutura de atendimento no Fórum Cível da Capital. Ao lado do diretor do fórum, juiz Fábio Leandro Alencar, o presidente vai pessoalmente entregar à Órdem as vagas exclusivas determinadas para os advogados, dentro do estacionamento daquela unidade judiciária, permitindo assim um melhor acolhimento e facilidade na atividade diária daqueles profissionais nos cartórios judiciais.
“Essa foi uma preocupação inicial de nossa gestão, que buscou facilitar o trabalho dos advogados no fórum da Capital, tendo em vista a necessidade de participar das audiências, impetrar as petições e cumprir suas atividades”, observou o desembargador Abraham Lincoln, ao garantir que ações dessa estarão sempre na pauta de prioridades em sua gestão, pois, facilitando o trabalho dos operadores do direito, certamente haverá mais celeridade na tramitação dos processos e, consequentemente menor tempo para as decisões judiciais.
O desembargador lembrou que outras providências estão sendo feitos, no sentido de desafogar o fluxo de veículos naquela unidade judiciária. Adiantou que há estudos para transferir os juizados especiais que funcionam nas instalações do fórum para outro prédio. Essa medida, não só vai reduzir a quantidade de jurisdicionados que procuram os serviços da Justiça, já que passarão a ser atendidos em outra unidade, como também trará mais conforto e facilidade para os usuários, pois as novas instalações dos juizados deverão ser melhor estruturadas para o atendimento público.

Da Redação com Gecom/TJPB

Detento foge durante serviço externo e é recapturado na Paraíba

Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) em João Pessoa.
Detento trabalhava reciclando garrafas na frente do Presídio do Roger.

Tentativa de fuga  aconteceu no Presídio do Roger, em

João Pessoa (Foto: Ramon Costa/G1 PB)

Um detento aproveitou o momento em que fazia um serviço na área externa de um presídio de João Pessoa para fugir. Apesar da investida, ele foi percebido por agentes penitenciários e recapturado. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o detento estava trabalhando com reciclagem de garrafas de plástico na frente da unidade e aproveitou a situação para tentar escapar. Ele teria contado com a ajuda de outros dois presos, cuja função seria distrair os agentes.
O detento entrou em um carro que já estaria aberto e com a chave na ignição, supostamente pronto para a fuga. De acordo com o coronel Cláudio Nascimento, gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba, o carro com o suspeito foi perseguido por policiais militares e interceptado em uma rua no bairro vizinho, Tambiá.
A assessoria de imprensa da secretaria explicou que o homem foi devolvido à cela do presídio, desta vez em regime fechado e sem benefícios, e que a direção vai abrir um processo interno para investigar o ocorrido.

Da Redação com G1 PB

Educação promove capacitação para gestores e conselheiros em Campina Grande

Gestores e conselheiros da 3ª Região de Ensino, com sede em Campina Grande, participam nesta quarta-feira (5) de um treinamento voltado ao desenvolvimento de projetos participativos na comunidade escolar.
O encontro, que está sendo realizado no auditório do Colégio Estadual da Prata, foi aberto pelo secretário de Estado da Educação, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, e capacita esses gestores em ações de princípios democráticos visando a qualificação da educação.
O secretário explicou que o encontro tem o objetivo de discutir os programas estaduais e federais no setor educacional para otimizar os recursos a serem aplicados nas escolas. Além de gestores e conselheiros escolares, a capacitação com a participação de representantes da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e de outros órgãos.
A professora Joselma Ferreira, diretora da 3ª Região de Ensino, avaliou o encontro como uma oportunidade para se definir novos parâmetros na aplicação dos recursos financeiros destinados ao desenvolvimento e gestão escolar. Na regional de Campina Grande são 192 escolas que estão sendo beneficiadas, totalizando mais 90 mil alunos.
O treinamento prossegue até o final da tarde com palestras que vão enfocar o fortalecimento dos conselhos escolares como organismos de garantia da participação de todos os segmentos da escola e da comunidade no projeto político pedagógico.

Da Redação com Secom-PB

Oposição já entrou com pedido de liminar para anular aprovação da MP

Oposição alega que para derrubar parecer da CCJ era necessário 24 votos

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado André Gadelha (PMDB), confirmou que já foi dada entrada na noite de ontem em mandado de segurança, com pedido de liminar, pedindo a anulação da aprovação da Medida Provisória 178, que autorizou a pactuação dos serviços de Saúde, Educação e Cultura entre o governo e Organizações Sociais.
De acordo com André, a principal alegação é que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário a aprovação da matéria, não poderia ser derrubado por apenas 19 votos, como aconteceu, mas por um quórum qualificado de 24 votos.
“Solicitamos que a tramitação da Medida Provisória seja paralisada, até que seja julgado o mérito da ação”, destacou o parlamentar.
A Medida foi aprovada na sessão de ontem por 19 votos a 14.

Da redação com
WSCOM Online

Funcionários dos Correios aceitam proposta e paralisação pode acabar nesta quinta-feira

Após mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias.
A proposta negociada na tarde de quarta-feira, dia 5, durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada nesta quarta-feira, dia 5, para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada nesta quinta-feira.
A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.
Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.
Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.

Fonte: Band

"Fuba e Nadja Palitot no PT fortalecem a candidatura própria", diz Secretário Geral do PT Nacional

O secretário de Organização do PT Nacional, Paulo Frateschi, afirmou que recebeu com muita alegria as novas filiações, que vêm fortalecer o partido e a candidatura de Luciano Cartaxo à prefeitura de João Pessoa.

"É com muita satisfação que a gente recebe o Mestre Fuba e Nadja Palitot, que são pessoas de muita expressão em João Pessoa e acabam reforçando a tática do Partido dos Trabalhadores, que é o lançamento da candidatura própria em todas as cidades, a exemplo de João Pessoa. Um acontecimento como esse fortalece o PT e o pré-candidato a prefeito Luciano Cartaxo".
O ex-vereador Fuba revelou que é uma honra participar do PT em seu momento atual e que aprova a pré-candidatura de Luciano Cartaxo. "Estou muito honrado em me filiar ao PT nesse momento de reorganização do partido, que é plural, democrático, organizado e tem o debate como sua principal característica. Minha filiação veio para fortalecer o partido. Está na hora de deixarmos de ser coadjuvantes, está na hora da estrela brilhar também na Paraíba, com a candidatura de Luciano Cartaxo, que é muito viável neste momento em que é a hora e a vez do PT".
A ex-deputada Nadja Palitot ressaltou seu apoio ao protagonismo petista. "O PT ensinou ao país que um partido só cresce com candidaturas majoritárias. Essa é uma estratégia que o PT tem e deve continuar tendo. Isso é verdade, pois quando declinou de ter candidatura própria o partido encolheu. Sou totalmente favorável à candidatura majoritária e temos um grande candidato em João Pessoa, que é o deputado Luciano Cartaxo".
Da Redação com Click PB

Atendimento a adolescentes envolvidos em atos infracionais é tema de seminário nesta 4ª-feira (5) no auditório da Esma

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente, dentre eles, o procedimento a ser realizado em relação aos que praticam atos infracionais. Para tratar sobre o assunto, começa nesta quarta-feira (5), o 1º Seminário Estadual Integrado de Medidas Socioeducativas, que, em João Pessoa, ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esma), até a sexta-feira (7), das 8h às 18h. O evento também será realizado nas comarcas de Campina Grande (13 e 14/10), Sousa (20/10), Catolé do Rocha (21/10) e Monteiro (27/10).São 50 vagas, voltadas para membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Tutelar, Fundac, IFPB, Ministério Público, Ong's, Polícias Civil, Federal, Militar e Rodoviária  Federal, Secretarias estaduais de Direitos Humanos, Educação, Esportes, Secretaria Municipal Social, UFPB, UFCG, além dos integrantes da rede de proteção à Infância e a Juventude no Estado.
A iniciativa é do Grupo de Trabalho Medidas Socioeducativas, que se divide em três sub-grupos (pré-processual, meio aberto e meio fechado), atuantes na elaboração de uma política socioeducativa voltada para adolescentes com práticas infracionais. As reuniões do GT ocorrem mensalmente no 4º andar do Tribunal de Justiça. Das discussões do sub-grupo pré-processual, surgiu a ideia do seminário, com o objetivo de definir o pré-atendimento que é feito antes da determinação da medida, sensibilizando as instituições, em especial, a Polícia Militar.
De acordo com a Coordenadoria de Infância e Juventude do TJPB, serão três palestras, em que as duas primeiras discorrem sobre a legislação e a prevenção, e a terceira aborda “O adolescente em conflito com a lei: atendimento pré-processual”.
Grupo – Além do Tribunal de Justiça da Paraíba, o GT Medidas Socioeducativas é formado por representantes do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB), Defensoria Pública, Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Ministério Público, Pastoral do Menor (Pamen), Polícia Militar/PB, Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Social (PMJP), Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Gecom – TJPB 

Campanha de combate a violência contra mulher enfoca casos no âmbito familiar

A Prefeitura Municipal de João Pessoa lançou nesta terça-feira (4) a campanha do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, “4 anos reescrevendo novas histórias”, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. A campanha deste ano traz como foco os problemas acarretados pela violência contra a mulher no âmbito familiar. O evento foi realizado no Coelhos Bar e Restaurante, localizado no bairro dos Bancários
As peças publicitárias foram apresentadas durante um café da manhã e contou a participação as usuárias do serviço oferecidos no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, secretários da gestão municipal e estadual, parlamentares, representantes dos movimentos de mulheres e a imprensa.
Na ocasião, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, falou da importância da campanha para a conscientização da população e para divulgação do Centro de Referência da Mulher. “O objetivo da campanha é dizer que a violência contra a mulher não é mais um problema apenas do privado, mas sim de toda a sociedade que precisa discutir e reconhecer de fato que ela existe e que está dentro da casa de muitas famílias”, disse.
Anualmente a campanha é desenvolvida baseada em uma temática que trata da violência a partir de fatos reais, e este ano a família é a personagem principal da ação. “Onde tem violência contra a mulher todo mundo sofre. São pais, mães, filhos e irmãos que convivem com esta situação. É preciso mudar a mentalidade e a cultura machista da sociedade”, complementou a secretária.
Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra – Desde 2007, quando foi inaugurado o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra foi registrado o atendimento a 1.153 mulheres e, apenas neste ano, 192 mulheres foram atendidas porque se encontravam em situação de violência.

A coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Joyce Borges, destacou que o Centro de Referência é um espaço onde as mulheres podem buscar ajuda e orientações. “O Centro não é um espaço de denúncia, mas de orientação e acompanhamento às mulheres que passam por esse momento tão difícil que é a violência”, complementou a coordenadora.
As peças publicitárias da campanha, como cartazes e folders, serão distribuídas nos espaços públicos da cidade para que a população tenha conhecimento dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência da Mulher e o vídeo será exibido na mídia local durante todo o mês de outubro.
Saiba mais – O Centro de Referência da Mulher oferece atendimento psicológico, social e jurídico, disponibilizando também, terapias lúdicas e educativas para as usuárias em situação de violência. Funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, na Rua Afonso Campos, 191 – Centro. Também atende através do telefone 0800 283 38 83. A ligação é gratuita.

Da Redação com Secom-JP