quinta-feira

Desembargadora Maria das Neves do Egito é eleita e empossada na vice-presidência do Tribunal de Justiça/PB


A desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira é a nova vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sua eleição, por unanimidade, e posse, ocorreram na manhã desta quarta-feira (21), em sessão administrativa do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A magistrada vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que aposentou-se na semana passada. “Recebo e agradeço a indicação do meu nome. Não era esperado, mas a vida nos traz surpresas e com elas, desafios. Se a providência divina me trouxe aqui e confiou esse honroso cargo, saberá me dar a força necessária para exercê-lo com muita eficiência”.afirmou a magistrada.
Após ter sido eleita no plenário, a desembargadora Maria das Neves do Egito foi conduzida, em ato solene, pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e pela juíza convocada, Vanda Elizabeth Marinho, para a assinatura do livro de posse, assumindo o cargo de vice-presidente, diante da mesa diretora dos trabalhos no Tribunal Pleno.
Em nome da Corte de Justiça, por indicação do presidente para saudar a nova integrante da mesa diretora, falou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que enalteceu as qualidades da magistrada e destacou sua experiência ao longo da carreira. Disse tratar-se de uma pessoa intrépida e desafiadora nas funções que exerce. “A desembargadora saberá prestar a sua contribuição na condução dos destinos desse tribunal. É uma mulher do seu tempo, da pós-modernidade e que ainda se encontra na fase de conciliação com os direitos universais”, afirmou o magistrado.
O desembargador Abraham Lincoln reiterou sua convicção de partilhar as responsabilidades na condução da Corte com os membros da mesa diretora, diante da complexidade de problemas que surgem diariamente e que, com competência e determinação, a nova vice-presidente saberá dar a sua parcela de contribuição. “vamos arregaçar as mangas e cumprir esse mister. Tenho certeza de nossa satisfação. A magistrada é uma mulher de coragem e determinada” frisou ele.
O Procurador Geral do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho enfatizou  o reconhecimento do Poder Judiciário à carreira da desembargadora Maria das Neves do Egito, lembrando seu início como promotora de Justiça, bem como sua experiência acadêmica, passando, já como magistrada, pela Vara das Execuções Penais, onde prestou um trabalho exemplar, demonstrando sensibilidade aos projetos sociais de reintegração dos apenados, principalmente junto aos presídios femininos. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, na oportunidade, o advogado Francisco Jackson Ferreira manifestou as congratulações da categoria e lembrou sua trajetória. “O Tribunal foi feliz com sua escolha. Conheço há muito tempo e sei que é uma pessoa espontânea e determinada”, reforçou o advogado, que já integrou os quadros da Magistratura.

Da Redação com TJPB

PBTur e órgãos públicos criam Zona Especial de Turismo em João Pessoa

Até o inicio deste verão a cidade de João Pessoa vai contar com a primeira Zona Especial de Turismo (ZET). Na última terça-feira (20), representantes de órgãos públicos envolvidos com segurança, infraestrutura, turismo, saúde e a iniciativa privada se reuniram para discutir os preparativos para a instalação do Conselho de Segurança Turística. A Zona Especial de Turismo passará a ser coordenada pelos integrantes do Conselho. Nesta primeira etapa, a ZET vai contemplar as praias do Cabo Branco, a partir da Estação Cabo Branco, Tambaú e Manaíra até nas proximidades do Mag Shopping. Segundo o capitão Onierbeth Elias de Oliveira, comandante da Companhia de Polícia de Apoio do Turismo (Ceatur), o objetivo geral é promover a paz social.
Ele explicou que as linhas de ações vão contemplar os principais problemas relacionados com a segurança e a população em risco social que convive nesta área, e disse que o Conselho está articulando um trabalho conjunto com os órgãos públicos, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e o trade turístico.
“A ideia é criar um Fórum Permanente de Turismo que será responsável pela deliberação e resolução dos problemas da ZET. Está prevista a ampliação destas zonas em vários pontos da cidade, a exemplo do Centro Histórico”, observou.
A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, disse que a implantação das ZET’s vai beneficiar diretamente os moradores de João Pessoa e, consequentemente, os visitantes (turistas). Ela informou que o Conselho de Segurança Turística irá se reunir no próximo dia 5 de outubro para dar continuidade aos preparativos para a instalação da ZET.
Da Redação com Secom-PB

quarta-feira

Arquiteta profere palestra sobre acessibilidade para deficientes

Uma palestra sobre acessibilidade para portadores de necessidades especiais foi proferida nesta terça-feira (20), dentro das comemorações da programação da Semana da Pessoa com Deficiência, em comemoração aos 20 anos da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Além da palestra, aconteceu também o lançamento do livro “Fotolibras” e a exibição de um vídeo-documentário do Projeto Fotolibras (PE).
A palestra sobre acessibilidade foi proferida pela secretária adjunta de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Amélia Panet, que representou o prefeito Luciano Agra. Na oportunidade, ela apresentou o projeto de acessibilidade para portadores de necessidades especiais elaborado pelo setor de arquitetura da Prefeitura Municipal.
Amélia, mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), disse que a cidade de João Pessoa, como outras do país, precisam apresentar oportunidades para as pessoas com dificuldades de locomoção, como a implantação de rampas de acesso e portas giratórias especiais para deficientes. A arquiteta também ouviu várias sugestões durante a palestra.
Ainda na tarde desta terça-feira, foi apresentado o Projeto Fotolibras. Um dos coordenadores do projeto, Matheus Sá, disse que o principal objetivo é a fotografia ao estilo Libras.
Agenda – Na quinta e sexta-feira (21 e 22), acontecerão oficinas de fotolibras e apresentação de painéis e fotografias, além de palestras para pessoas com deficiência auditiva.
Uma palestra que abordará o tema “Direito da Pessoa com Deficiência”, ministrada pela assistente social Maria Felismina dos Santos e com a participação da advogada Itaciara Lucena Cirne, acontecerá às 10h, no auditório da Funad, encerrando a programação.

Da Redação com Secom-PB

Resultado parcial de concurso para juiz substituto do Judiciário estadual será divulgado em audiência pública nesta quarta-feira (21)


O resultado parcial do  52º concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba será divulgado em audiência pública, a ser realizada nesta quarta-feira (21), às 9h30, no Auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o presidente da comissão do certame, juiz  José Ferreira Ramos Junior, equipe do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) estará presente para divulgar os candidatos aprovados na prova escrita discursiva e na prova escrita prática de sentença.
“É uma forma de mostrar que há transparência e seriedade no curso do processo seletivo”, afirmou o juiz presidente da comissão do concurso. De acordo com o edital, estão sendo oferecidas 20 vagas e a remuneração é de R$ 15.823,58 mensais. Foram inscritos 5.397 candidatos. A concorrência inicial por vaga era de, aproximadamente, 270 candidatos por vaga. Para essa etapa estavam habilitados 324 candidatos.
Após a divulgação dos resultados, a comissão confirmará a data da terceira fase, que será de caráter eliminatório. Nessa etapa será feita sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa haverá uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. E, por último, na quinta fase, ocorrerá uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Mais informações sobre o concurso e visualização do edital podem ser acessadas no endereço da fundação Cespe, pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010.
TJPB

Detran e Funesc exibem espetáculos sobre educação de trânsito

                        Foto: Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

Alunos de três escolas das redes pública estadual e municipal de ensino assistiram, na tarde desta terça-feira (20), a uma série de seis espetáculos enfocando questões relacionadas aos problemas de trânsito que atingem as populações de todo o País. Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito 2011, eles tiveram acesso a mensagens transmitidas por meio do circo, do cinema, da música e da dança.
Distribuídos em seis ilhas temáticas montadas na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, os espetáculos tiveram início às 15h com a apresentação, na Ilha 1, de artistas circenses enfocando a importância do uso da cadeirinha para crianças nos automóveis. Depois, na Ilha 2, foi a vez da exibição de um vídeo educativo enfocando a questão da segurança no trânsito.
Na Ilha 3, os estudantes assistiram uma apresentação dos cantores Escurinho e Alex Madureira, que produziram um espetáculo de cultura popular com enfoque para o tema “trânsito”. Na Ilha 4, onde o cenário inclui alguns carros velhos amontoados, o espetáculo teve a forma do hip-hop, e a mensagem abordada referiu-se à importância do capacete para os condutores e passageiros de motocicletas, e também à questão da violência no trânsito.
Na Ilha 5, o grupo Varadouro Groove Orquestra defendeu, em sua apresentação, a necessidade de mudança do comportamento no trânsito, enfocando especialmente a questão da segurança e da preservação da paz. Encerrando o ciclo denominado “Circuito Trânsito com Arte”, os integrantes da Companhia de Dança Corpo Livre, do Espaço Cultural, fizeram uma apresentação voltada para as várias cenas que marcam os acidentes de trânsito, inclusive aqueles com vítimas fatais.
Para o primeiro dia do circuito foram convidados 20 alunos da Escola de Teatro de Arena do Espaço Cultural, 90 da Escola Municipal Dom Marcelo (Paratibe/Valentina de Figueiredo) e 65 da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Abreu e Lima, do bairro do Renascer, de Cabedelo.
O “Circuito Trânsito com Arte” terá continuidade na quarta, quinta e sexta-feiras, sempre com sessões às 9h e às 15h. No sábado haverá sessão de encerramento com início previsto para as 17h. No mesmo o público terá a oportunidade de assistir, a partir das 20h30, ao show da dupla paraibana Paulo Sérgio e Daniel.



Foto: Vanivaldo Ferreira/Secom-PB
Cordel do Carro Encantado – Integrando também a programação da Semana Nacional de Trânsito 2011, o espetáculo teatral “Cordel do Carro Encantado”, do ator, autor e diretor paraibano Tarcísio Pereira, vem sendo apresentado para o público desde o dia da abertura da campanha “Pare, pense, mude”, ocorrida no último domingo (18) na cidade de Areia, no Brejo paraibano.
Depois de Areia, a peça teatral será apresentada ao público pessoense na noite desta quarta-feira (21), no Ponto de Cem Réis, Centro da cidade, e na quinta-feira (22), na Praça da Paz, localizada no Conjunto dos Bancários. Na sexta-feira (23), o grupo se apresentará para o público da cidade de Pocinhos, e no sábado (24) para os moradores do município de Patos. Todas as apresentações serão iniciadas às 18h, segundo informou o diretor Tarcísio Pereira.
Paralamas do Sucesso – Encerrando a programação, a banda Paralamas do Sucesso fará show a partir das 20h de domingo (25) na Praça do Povo do Espaço Cultural. O preço do ingresso é um quilo de alimento não perecível, e os postos de troca já estarão funcionando a partir das 9h desta quarta-feira (21), na Recepção do Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, e também na Recepção do Detran, no bairro de Mangabeira VII.
Toda a programação é direcionada especialmente aos estudantes, que tendem naturalmente a se transformar em multiplicadoras das mensagens que recebem, conforme ressaltou o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, mas o acesso é aberto a toda a sociedade, tendo em vista o objetivo central da campanha, que é a conscientização de adultos e crianças para a necessidade de mudar o comportamento no trânsito.

Parceria – Segundo o Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) , Rodrigo Carvalho, o apoio cultural da Funesc foi a forma encontrada para educar para o trânsito por meio da arte, valorizando a cultura, os atores paraibanos e incentivando a produção de espetáculos locais.
Ele lembrou que pela primeira vez o Detran da Paraíba  estende as atividades da Semana Nacional de Trânsito para outras cidade, considerando que a campanha só acontecia em João Pessoa e Campina Grande.
O Detran também estará utilizando as redes sociais para divulgar as ações da  Semana Nacional de Trânsito. fazendo com que a campanha ganhe uma dimensão que jamais foi atingida em outras atividades educativas. Durante a Semana Nacional de Trânsito, as informações poderão ser acessadas através endereço eletrônico www.facebook.com/detrangovpb.
Serviço:
Semana Nacional do Trânsito
Data: 18 a 25 de setembro
Hora: atividades diárias às 9h e 15h, com agendamento prévio para grupos escolares
Local: Fundação Espaço Cultural
Shows abertos ao público
Paulo Sérgio e Daniel
Data: 24/09 (sábado)
Hora: 20h
Local: Teatro de Arena
Entrada: Gratuita

Paralamas do Sucesso
Data: 25/09 (domingo)
Hora: 20h
Local: Praça do Povo
Entrada: 1kg de alimento não perecível

 Da Redação com Secom-JP

Assembleia vota MP da Cruz Vermelha na sessão desta quarta

AL vota MP da Cruz Vermelha na sessão desta quarta

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai votar na manhã desta quarta, 21, a Medida Provisória 178/2011 que permite a gestão pactuada no Estado, e permite, portanto, que a Cruz Vermelha continue gerindo o Hospital de Emergência e Trauma.
A sessão está marcada para ser iniciada, logo mais, às nove horas.
 
Da Redação com Click PB

terça-feira

Greve na PC Secretaria anuncia aquisição de armamento e pede bom senso

  

A Secretaria da Segurança e Defesa Social está providenciando a aquisição de armamento e munição para reforçar as delegacias de todo o Estado. Foi o que informou o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Severiano Pedro do Nascimento, mesmo não tomando conhecimento da assembléia geral convocada pela Associação dos Policiais Civis marcada para esta terça-feira, 20.
 
Severiano acredita no bom senso dos policiais civis, mesmo porque o governo vem dialogando com a categoria. A Secretaria da Segurança está também recuperando algumas delegacias para melhorar as condições de trabalho dos policiais.
 
A assembléia geral convocada extraordinariamente pela diretoria da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba está marcada para às 8h30 no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, localizada na rua Cruz Cordeiro, no bairro do Varadouro, em João Pessoa.
 
Serão tratados vários assuntos, entre eles paralisação por tempo indeterminado para cumprimento integral das leis e reposição das perdas salariais.
 
Outros assuntos também estão agendados para a reunião, entre eles, segundo consta da convocação assinada pelo presidente do Aspol, Sandro Roberto, a falta de armamentos, munição, coletes a prova de balas, equipamentos de proteção e segurança, de condições mínimas de trabalho, além da falta de higiene nas delegacias.
 
A entidade também reclama a falta de mais de sete profissionais no quadro funcional da Policial Civil, provocando a sobrecarga de trabalho.
 
Da Redação
A Fonte é Noticia

PRF autua mais de 2 mil motoristas por não possuir habilitação na PB


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Nesta segunda-feira (19), dia que se inicia as comemorações da “Semana do Trânsito” na
Paraíba , a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um balanço parcial sobre a fiscalização em rodovias federais na Paraíba em 2011, e alertou para um fato que vem sendo observado. Dos 19.951 autos de infração de trânsito extraídos, 2.010 foram de motoristas que não possuíam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O número só perde para o dados de motorista que efetuaram ultrapassagem indevida (2.292) e o de veículos transitando sem estar devidamente licenciados, que já somam 2.094 casos.
O que chama a atenção ao número de pessoas dirigindo sem habilitação, é que ele representa 10,07% do total dos autos de infrações extraídos nas rodovias federais na Paraíba.
A atitude de dirigir sem ser habilitado implica em uma multa no valor de R$ 574,62 tanto para quem for pego dirigindo, quanto para o proprietário do veículo, que ainda recebe sete pontos na sua habilitação.
Os cinco tipos de infração mais cometidas por motoristas que trafegam nas rodovias federais paraibanas são:

1 - Ultrapassagem proibida – 2.292 (11,49%)
2 - Conduzir o veículo que não esteja devidamente licenciado – 2.094 (10,5%)
3 - Dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação – 2.010 (10,07%)
4 - Deixar de usar cinto de segurança – 1.182 (5,92%)
5 - Conduzir motocicleta sem capacete – 728 (3,65%)

Fiscalização
Faltando 104 dias para encerrar o ano de 2011, a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, já fiscalizou 79.528 veículos, lavrou 19.951 autos de infração de trânsito, 1.576 veículos foram retidos para regularização, 914 animais soltos na pista foram recolhidos e 1.449 pessoas, usuários de rodovias, receberam auxílio da PRF

Da redação /com informações