O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba (Sindesp), Levi Borges Lima, explicou que a categoria decidiu dar um crédito de confiança ao Governo do Estado, considerando que, em nove meses de administração, não teve tempo suficiente para implementar as políticas administrativas a que se propôs.
“Entretanto, em 31 de janeiro de 2012 teremos em mãos os contra cheques e, desta forma, poderemos verificar se é válido o que o governador Ricardo Coutinho apregoa sobre os ajustes administrativos que está realizando para poder conceder os reajustes aos funcionários e, no nosso caso, dos subsídios, já que, atualmente, recebemos somente um terço do que temos direito nos termos das constituições Federal e Estadual”, destacou ele.
Levi Borges Lima disse que outras reivindicações são acabar com a falta de condições de trabalho para os defensores nas diversas comarcas, onde não há instalações adequadas de atendimento; e a resolução do problema da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública. “Também queremos a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública e a realização de concurso público para preencher mais de 300 vagas nas comarcas”.
Defensor geral
O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, esclareceu que em nenhum momento o Governo do Estado deixou de cumprir o compromisso assumido com a Defensoria Pública no tocante à concessão de reajuste nos subsídios dos defensores.
“Se faz necessário esclarecer que em maio deste ano o defensor público geral solicitou à equipe econômica do Governo do Estado um aumento nos subsídios dos defensores, a partir do mês de outubro deste ano. O reajuste ficou condicionado a que o Estado atingisse os limites de gastos de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas como o índice não foi atingido, não houve condição da concessão do reajuste em outubro”, explicou ele.
Em relação às declarações de Levi Borges, de que a grande maioria das comarcas não tem mobiliário para o atendimento ao público, Vanildo Oliveira Brito falou que o problema já existia há muito tempo e está sendo resolvido agora. “Apenas algumas poucas comarcas do interior precisam de móveis novos e equipamentos. Estamos providenciando a distribuição, já que todo mobiliário que faltava foi adquirido e está em nosso depósito, sendo entregue paulatinamente. Até o final desse mês, não haverá mais falta de material de expediente, móveis e equipamentos”, completou.
Quanto à declaração do Sindesp de que há necessidade de mais 200 defensores no quadro, Vanildo Oliveira Brito explicou que não existe tamanha necessidade. “É um exagero falar em 200 defensores a mais, apesar de concordar que precisarmos ampliar o quadro. Hoje, em virtude de algumas ausências, estamos resolvendo a situação preenchendo essas vagas com defensores de outras comarcas que atendem a demanda, sem causar nenhum prejuízo ao público assistido pela Defensoria”, finalizou.
Ascom
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