Na manhã desta sexta-feira (26), terá início o Curso de Aperfeiçoamento de Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais) na comarca de Guarabira. A iniciativa, da Escola Superior da Magistratura (Esma), tem como objetivo interiorizar as ações acadêmicas do Tribunal de Justiça da Paraíba. As aulas serão ministradas pelo mestre e doutor Alexandre Belo, mesmo professor responsável pelo curso em João Pessoa.Conforme o coordenador da Esma para os cursos de aperfeiçoamento destinados a magistrados, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, o objetivo é estimular a crítica em relação à eficácia dos Direitos Fundamentais (individuais e sociais), a partir do exame de casos concretos apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentro da abordagem pedagógica, serão utilizados recursos variados, como aulas expositivas participativas, estudos dirigidos, debates, análises doutrinárias, legais e jurisprudência e, mediante entendimento com os discentes, a realização de seminários. O conteúdo programático traz a abordagem sobre liberdade e propriedade; princípios da esfera penal; princípios processuais e estado de legalidade.
Os alunos ainda vão se aperfeiçoar em matérias relativas ao ativismo judicial processual, à expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e à proteção supranacional de direitos fundamentais (Tribunal Penal Internacional e a concretização do direito humanitário).
O professor – Alexandre Belo é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Ciência Política (Toulouse – França) e doutor de Estado em Ciência Política, também em Toulouse.
ServiçoCurso: Aperfeiçoamento de Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais)
Local: Fórum Augusto de Almeida - Guarabira
Datas: 26/08/11 e 02/09/11
Hora: Sempre das 8h às 12h
Fernando Patriota
Fonte/ Ascom TJ-PB
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